1. INTRODUÇÃO
A Floresta Amazônica (também chamada de Floresta Equatorial da Amazônia ou Hileia Amazônica) - a qual possui 60% de sua cobertura em território brasileiro.
A Amazônia Legal Brasileira é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e grande parte dos estados do Maranhão e Mato Grosso.
A bacia hidrográfica da Amazônia possui muitos afluentes importantes tais como o rio Negro, Tapajós e Madeira, sendo que o rio principal é o Amazonas, que passa por outros países antes de adentrar em terras brasileiras. O rio Amazonas nasce na cordilheira dos Andes e estende-se por nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. É considerado o rio mais volumoso do mundo.
No Brasil, para efeitos de governo e economia, a Amazônia é delimitada por uma área chamada "Amazônia Legal" definida a partir da criação da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), em 1966.
É chamado também de Amazônia o bioma que, no Brasil, ocupa 49,29% do território, sendo o maior bioma terrestre do país. Uma área de seis milhões de hectares no centro de sua bacia hidrográfica, incluindo o Parque Nacional do Jaú, foi considerada pela UNESCO, em 2000 (com extensão em 2003), Patrimônio da Humanidade.
Na construção da transamazônica, muitos impactos devem ser considerados,como: desmatamentos nas laterais da estrada, instalação de canteiros de obras e outros. Passadas três décadas da construção da Transamazônica, as populações
consolidaram um modo de vida e de convivência com as grandes adversidades que têm de enfrentar na região, seja pelas difíceis condições de produção nos solos amazônicos, ou pela elevada presença de doenças endêmicas, como a malária, a febre amarela e a dengue,ou pelas precárias condições de infra-estrutura disponíveis. Atualmente foram pavimentados alguns trechos da transamazônica.
2. CARACTERIZIÇÃO DO BIOMA AMAZÔNIA
2.1.Ecossistemas
A Amazônia é constituída pelos seguintes ecossistemas:
• Floresta ombrófila densa (a chamada Floresta Amazônica);
• Floresta ombrófila aberta;
• Floresta estacional decidual e semidecidual;
• Campinarana;
• Formações pioneiras;
• Refúgios montanos;
• Savanas amazônicas;
• Matas de terra firme;
• Matas de várzea;
• Matas de igapós;
Estes ecossistemas estão distribuídos em 23 eco-regiões, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e pequena parte do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Incluí também zonas de transição com os biomas vizinhos, cerrado, caatinga e pantanal.
2.2.POVOAMENTO
Os habitantes da amazônia, desde o início da colonização em 1500 até os presentes dias, dedicaram-se a atividades extrativistas e mercantilistas, inserindo entre 1840 e 1910 o monopólio da borracha. Todo esse processo de colonização gerou mudanças como a redução da população indígena, redução de algumas espécies de animais e plantas e outras consequências.
Vários personagens surgiram da miscigenação de povos que trabalharam nas terras amazônicas como os caboclos, os ribeirinhos, os seringueiros e os balateiros, que até hoje residem no local. Segundo estimativas do IBGE, em 2008 o estado do Amazonas possuía 3.341.096 habitantes e uma densidade populacional de 2,05 hab./Km². Essa população representa 1,8% da população brasileira.
Após a Segunda Guerra Mundial, a Amazônia passou a integrar o processo de desenvolvimento nacional. A criação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA (1952), a implantação das agências de desenvolvimento regional como a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – Sudam (1966) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa (1967) passaram a contribuir na execução de projetos voltados para a região. Destacam-se: a) o Projeto Jari; b) os projetos agropecuários incentivados pela Sudam; c) a colonização ao longo da Transamazônica e da Rodovia Cuiabá-Porto Velho; do aproveitamento hidrelétrico de Tucuruí e Balbina; e) Programa Grande Carajás; f) exploração de petróleo na Bacia do rio Urucu.
Convém lembrar que, independentemente do porte do projeto executado, certamente produzirão algum impacto ambiental. Estes impactos irão provocar destruição à floresta, porém, a floresta amazônica não está sendo destruída somente por este motivo. Para os agentes econômicos atuantes na área, mais interessa o uso alternativo do solo do que as riquezas naturais da floresta.
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2.3.Vegetação
A vegetação da amazônia é fortemente influenciada pelo clima quente e hidrografia, que juntos propiciaram a formação da Floresta Amazônica, a mais exuberante e diversificada floresta no planeta Terra. Ocupa cerca de 40% do território Brasileiro (3,5 milhões de de km²).
A dificuldade para a entrada de luz pela abundância de copas, faz com que a vegetação rasteira seja muito escassa na Amazônia, bem como os animais que habitam o solo e precisam dessa vegetação rasteira. A maior parte da fauna amazônica é composta de animais que habitam as copas das árvores, entre 30 e 50 m.
· Matas de Terra Firme
Situadas em terras altas, distantes dos rios, sujeitas a alterações. São formadas por árvores alongadas e finas, apresentando espécies como a castanha-do-pará, o cacaueiro e as palmeiras. Possuem grande quantidade de espécies de madeira de alto valor econômico.
· Matas de Várzea
São próprias das áreas periodicamente inundadas pelas cheias dos rios. Apresentam maior variedade de espécies. É o habitat da seringueira e das palmáceas.
· Matas de Igapós
Situam-se em áreas baixas, próximas ao leito dos rios, permanecendo inundadas durante quase o ano todo. As árvores são altas, com raízes adaptadas às regiões alagadas. A
vitória-régia é muito comum nestas matas.
2.4.Fauna
A região amazônica, pela sua variedade vegetal e hídrica possui também uma das maiores concentrações faunísticas da terra, tendo espécies de animais que ainda nem foram catalogadas pela ciência. Os animais da Amazônia não são facilmente observáveis pela densidade de sua floresta e devido a isso, muitas espécies vivem escondidas nas matas. Ainda assim continuam sendo predatoriamente capturados pelo homem.
Mamíferos
Cerca de 427 espécies de mamíferos, sendo 173 endêmicos mostram a dimensão da fauna amazônica. Esse número ainda pode crescer, pois há sempre novas espécies sendo descobertas.
Existem na região, 158 espécies de morcegos, 110 de roedores, cujos representantes mais famosos são a capivara que chega a medir mais de 1 metro e pesar mais de 50 quilos, além da paca e da cutia.
Os primatas também são muito numerosos. Há cerca de 81 espécies de macacos classificadas pelos cientistas e continuam ainda sendo descobertos, à razão de quase uma por ano, o que representa um índice alto para a ciência.
Há pelo menos seis espécies de felinos originais como a onça pintada (jaguar), preta (jaguanun), vermelha (puma) e jaguatirica (gato maracajá). Há ainda 4 espécies de veados
A anta é o maior animal da Amazônia. Uma mistura de rinoceronte com cavalo. Existe ainda uma espécie de porco do mato, chamado de catitu e o queixada, diferente do porco doméstico, pois possui a calda atrofiada.
Também é importante citar os tatus, os tamanduás, os gambás e os preguiça.
Aves
Cerca de 1.800 espécies de pássaros vivem na Amazônia, dentre os quais se destacam galo-da-serra, uirapuru, flamengo,gavião real, águia, falcão, arara, papagaio e periquito. Boa parte das espécies vive ameaçada de extinção, devido à riqueza de suas plumagens .
Além das citadas acima podemos acrescentar colibri, o sabiá, cardeal, sanhuçu, corrupião, etc.
Répteis
No grupo de cobras, figuram as serpentes como a coral, a surucucu e a jararaca que são as venenosas. A sucuri, a sucuriju e a jibóia, constam das não venenosas, podendo atingir mais de 10 metros de comprimento, o que permite o domínio e morte da presa por estrangulamento. Já no grupo dos jacarés, destacam-se o Açu (maior dos jacarés) e o tingá. Fechando esse grupo, temos os quelônios, como a tartaruga-do-amazonas, o tracajá , o cágado e o matá- matá.
Peixes
A Amazônia possui mais de 3000 espécies de peixe, sendo que 1.800 já se encontram catalogados pelo INPA. Já foram catalogados mais espécies de peixes na Amazônia do que no rio Congo e Mississipi juntos.
Os peixes mais conhecidos são : tucunaré, pirarucu, tambaqui, matrinxa, curimata, carauaçu, pacu, pescada. Jaraqui, piranha, dourado, surubim e sardinha.
O tucunaré e o pirarucu são os mais apreciados pela população.
Na Amazônia existe o peixe-boi, peixe mamífero. Pode ser visto no aquário de mamíferos aquáticos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus. É um peixe raro, estudado pelos cientistas por estar na lista de peixes ameaçados de extinção.
Golfinhos
Várias espécies de botos também habitam a Amazônia e constituem atrações turísticas em vários hotéis de selva na região, onde domesticados, podem ser alimentados e nadam lado a lado com os turistas.
Aves
Existem cerca de 1.800 espécies de pássaros, dentre os quais se destacam galo-da-serra, uirapuru, flamengo, gavião real, águia, falcão, arara, papagaio e periquito. Boa parte das espécies vive ameaçada de extinção, devido à riqueza de suas plumagens. Além das citadas acima podemos acrescentar colibri, sabiá, cardeal, sanhaçu, corrupião, etc.
Répteis
No grupo das cobras, figuram as serpentes como a coral, as surucucu e a jararaca que são as venenosas. A sucuri, a sucuriju e a jibóia constam das não venenosas, podendo atingir mais de 10 metros de comprimento, o que permite o domínio e morte da presa por estrangulamento. Já no grupo dos jacarés, destacam-se o Açu(maior do Brasil) e o tingá. Fechando esse grupo temos ainda os quelônios , como a tartaruga-do-amazonas, o tracajá, o jabuti, o cágado, o matá- matá, etc.
Anfíbios
Conhecido cientificamente por batráquios, este grupo é bastante numeroso não só em quantidade mas pela variedade. São importantes na cadeia biológica na medida em que se alimentam dos insetos da região, e, por sua vez, servem de alimentos aos ofídios. Cresce o interesse científico por este grupo, principalmente depois de estudos sobre a produção de remédios e antídotos a partir dos venenos que os sapos, as rãs e as pererecas produzem naturalmente.
Insetos
Participante assíduo do sistema ambiental amazônico este grupo assume um papel vital na cadeia alimentar. Conhece-se mais de 200 espécies de mosquitos e cerca de 1.800 espécies de borboletas. Estas últimas tem, na região, a chamada terra da promissão, gafanhotos, vespas, formigas, percervejos, abelhas e tanajuras, são mais conhecidos na região.
Das 1500 espécies coletadas, pelo inglês Bates, entre 1848 e 1859, cerca de 8 mil eram completamente desconhecidas. Algumas espécies são hermafroditas , outras se alimentam de seivas, plantas ou folhas, outras vivem nas próprias arvores.Multidões de formigas trabalham dia e noite, como saúvas, térmitas e carnívoras. Este grupo constitui um dos grande obstáculos à penetração do homem na selva amazônica , onde proliferam de forma extraordinária, desde o minúsculo mucuim até o inofensivo titanus giganteus, um dos maiores besouros da terra, com mais de 15 cm de comprimento.
2.5.Clima
O clima que encontramos na região desta floresta é o equatorial, pois ela está situada próxima à linha do equador. Neste tipo de clima, as temperaturas são elevadas e o índice pluviométrico (quantidade de chuvas) também. Num dia típico na floresta amazônica, podemos encontrar muito calor durante o dia com chuvas fortes no final da tarde
2.6.Geologia, Relevo e Solos
Devido às precipitações e as temperaturas elevadas, o solo sofre alterações em seu material de origem (minerais) e lixiviação em suas bases, tornado-se profundos e bem drenados, apresentando coloração vermelha ou amarela, pouco férteis e ácidos. Caracteriza-se, então como:
•Oxissolo (latossolo) - excelente textura granular, baixíssima fertilidade natural, propriedade uniforme em sua profundidade, ocupando 45% da área.
•Ultissolo (podzólico vermelho-amarelo) - horizonte de acumulação de argila, propriedade física menos favorável para agronomia e baixa fertilidade natural, ocupando 30% da Amazônia.
Aproximadamente 6% da área são ocupados por solos férteis bem drenados; 2% por solos de espessos horizontes de areias quartzosas e solos aluviais, alguns muito férteis.
Geologicamente, limita-se ao norte e ao sul com os escudos cristalinos brasileiros e das guianas, respectivamente; ao longo da borda oeste, com a Cordilheira dos Andes. Entre as feições antigas existentes, encontra-se uma depressão preenchida por uma cobertura sedimentar de caráter fluvial e lacustre. Ao norte e ao sul da calha do médio e baixo rio Amazonas, os escudos cristalinos e os sedimentos terciários. Todas estas e outras formações geológicas datam de milhões de anos. Ainda falando nos períodos antecessores ao nosso, quando o nível do mar esteve baixo, o rio Amazonas, juntamente, com seus afluentes, alargou e escavou vales; quando o nível do mar estava alto, estes vales foram aterrados com sedimentos originários da região andina, formando as várzeas. O relevo amazônico não apresenta altitudes acima de 200 metros, porém, nesta região (fronteira do Brasil com a Venezuela) localiza-se o ponto culminante do País, o Pico da Neblina, com 3.014 metros, mais precisamente na Serra do Imeri. Baseando ainda na estrutura geológica acima descrita, surgem as principais unidades de relevo amazônicas:
Planície de Inundação (várzeas)
Formadas por sedimentos recentes, pouco acima do nível das águas, periodicamente inundadas, e terraços pleistocênicos, um pouco mais antigos, formados em períodos nos quais o nível dos rios esteve alguns metros acima do nível atual.
Planalto Amazônico
Com altitudes máximas de 200m, formado por sedimentos terciários argilo-arenosos; a unidade geomorfológica intensamente compartimentada pela rede de drenagem de igarapés e rios autóctones, podendo apresentar diversos níveis de terraços e topografia bastante acidentada.
Escudos Cristalinos
Situam-se ao norte e ao sul da bacia sedimentar, muito pediplanados e nivelados com esta, de tal modo que o contato é apenas marcado pela zona das cachoeiras dos afluentes do rio Amazonas; altitudes caracteristicamente acima de 200m.
2.7.Hidrografia
Bacia Hidrográfica Amazônica - É a maior bacia hidrográfica do mundo, com 7.050.000 km², sendo que 3.904.392,8 km² estão em terras brasileiras. Seu rio principal (Amazonas), nasce no Peru com o nome de Vilcanota e recebe posteriormente os nomes de Ucaiali, Urubamba e Marañon. Quando entra no Brasil, passa-se a chamar Solimões e, após o encontro com o Rio Negro, perto de Manaus, recebe o nome de Rio Amazonas. O Rio Amazonas percorre 6.280 km, sendo o segundo maior do planeta em extensão (após o Rio Nilo, no Egito, com 6.670 km) é o maior do mundo em vazão de água. Sua largura média é de 5 quilômetros e possui 7 mil afluentes, além de diversos cursos de água menores e canais fluviais criados pelos processos de cheia e vazante.
A Bacia Amazônica está localizada em uma região de planície e tem cerca de 23 mil km de rios navegáveis, que possibilitam o desenvolvimento do transporte hidroviário. A navegação é importante nos grandes afluentes do Rio Amazonas, como o Madeira, o Xingu, o Tapajós, o Negro, o Trombetas e o Jari. Em 1997 é inaugurada a na bacia, a Hidrovia do Rio Madeira, que opera de Porto Velho até Itacoatiara, no Amazonas. Possui 1.056km de extensão e por lá é feito o escoamento da maior parte da produção de grãos e minérios da região.
2.8. Áreas protegidas e instrumentos de gestão para conservação.
Atualmente, as 306 UCs estaduais e federais existentes ocupam 24,73% da Amazônia Legal, o que significa uma extensão aproximada de 123.817.882 hectares. Existem muitos órgãos, entidades e ONGs que atuam como instrumentos de gestão , conservação e defesa da Amazônia. Vejamos alguns deles.
Ø Fundo Amazônia / Finalidade e Gestão
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma Amazônia, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008.O Fundo Amazônia apóia projetos nas seguintes áreas:
· Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
- Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
- Manejo florestal sustentável;
- Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;
- Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
- Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
- Recuperação de áreas desmatadas.
Ø INPA
Criado em 1952 e implementado em 1954 - o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) - ao longo dos anos, vem realizando estudos científicos do meio físico e das condições de vida da região amazônica para promover o bem-estar humano e o desenvolvimento sócio-econômico regional. Atualmente, o INPA é referência mundial em Biologia Tropical.
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Ø Projeto SIVAM
O Sistema de Vigilância da Amazônia ou SIVAM é um projeto elaborado pelos orgãos de defesa do Brasil, com a finalidade de monitorar o espaço aéreo da Amazônia. Conta com uma parte civil, o Sistema de Proteção da Amazônia, ou SIPAM
Ø Projeto Calha Norte
O Projeto Calha Norte é um programa de desenvolvimento e defesa da Região Norte do Brasil idealizado em 1985 durante o governo Sarney, já previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas. Atualmente, é subordinado ao Ministério da Defesa do Brasil, sendo implementado pelas Forças Armadas
1. Concentração geográfica: A maior parte do desmatamento na região tem se concentrado ao longo de um “Arco” que se estende entre o sudeste do Maranhão, o norte do Tocantins, sul do Pará, norte de Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e o sudeste do Acre. No período de 2000-2001, aproximadamente 70% do desmatamento na Amazônia Legal ocorreram em cerca de cinqüenta municípios nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, que representam em torno de 15,7% da área total da região Entre alguns municípios desses estados, a área desmatada chega aos 80-90% de sua superfície total
2. Desmatamento e a pecuária: A pecuária é responsável por cerca de 80% de toda área desmatada na Amazônia Legal. Enquanto os incentivos fiscais à pecuária diminuíram nos últimos anos, adaptações tecnológicas e gerenciais a condições geo-ecológicas em áreas como a fronteira consolidada da Amazônia Oriental têm permitido um aumento da produtividade e a redução de custos. Os principais agentes do desmatamento para a implantação de pastagens são grandes e médios pecuaristas..
3. Áreas abandonadas e sub-utilizadas: Estima-se que mais de 25% da área total desmatada na região amazônica, em torno de 165.000 km2, encontram-se abandonados ou sub-utilizados, muitas vezes em estado de degradação.5 Somente no Estado de Mato Grosso, há entre 12 e 15 milhões de hectares abandonados. Este desperdício torna-se mais grave quando se considera que novas áreas continuam sendo desflorestadas para a expansão de atividades agropecuárias, sem a utilização adequada de grande parte das áreas já abertas.
4. A expansão da soja: Um fator importante no desmatamento recente na Amazônia tem sido a expansão da soja mecanizada se concentrando em áreas de topografia plana, com condições favoráveis de solos, clima e vegetação.
5. Desmatamento e grilagem de terras públicas: Em muitos casos, o desmatamento recente tem se relacionado a práticas de grilagem de terras públicas. Este fenômeno reflete uma série de fatores, como: i) a falta de supervisão adequada do Poder Público sobre cartórios de títulos e notas, que freqüentemente reconhecem transações fundiárias ilegítimas, ii) fragilidades nos processos discriminatórios e outras ações de averiguação da legitimidade de títulos, e iii) interesses políticos eleitorais, tipicamente com apoio de funcionários de órgãos fundiários, em que ocupações por posseiros são incentivadas com promessas da concessão futura de lotes..
6. O papel da indústria madeireira: A abertura de estradas clandestinas por madeireiros em lugares isolados da Amazônia tem facilitado a entrada de grileiros e posseiros, que praticam derrubadas para estabelecer a posse da terra. Em muitos casos, a exploração madeireira é realizada de forma intensiva sem práticas de manejo, gerando um expressivo aumento de biomassa seca que torna a floresta altamente vulnerável à invasão do fogo, oriundo de pastagens e roçados em áreas vizinhas. Estima-se que a exploração madeireira não-sustentável chega até 90% de toda madeira extraída da floresta amazônica. Uma parte considerável da madeira com valor econômico, oriunda de áreas de roçados (especialmente em locais isolados de expansão da fronteira) tem sido desperdiçada nas queimadas.
7. Obras de Infra-estrutura: Nas últimas décadas, os grandes investimentos em infra-estrutura, especialmente rodovias de penetração, têm sido uma das principais causas do desflorestamento na Amazônia. Estima-se que entre, 1978 e 1994, cerca de 75% do desflorestamento na Amazônia ocorreram dentro de uma faixa de 50 km de cada lado das rodovias pavimentadas da região.
8. Desmatamento e Assentamentos Rurais: Ao longo das últimas décadas, a região amazônica tem sido priorizada pelo Governo Federal para a criação de assentamentos rurais, servindo inclusive como “válvula de escape” para injustiças sociais em outras regiões do país. Freqüentemente, o INCRA e órgãos fundiários estaduais têm criado assentamentos em locais isolados, desconsiderando características da paisagem natural (aptidão agrícola, topografia, drenagem, flora e fauna, etc.) e a presença de populações tradicionais (indígenas, seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, etc.). A agricultura itinerante e a pecuária extensiva têm sido os usos predominantes da terra nos assentamentos rurais..
9. Unidades de Conservação e Terras Indígenas: A análise de dados recentes de sensoriamento remoto demonstra que as Unidades de Conservação e Terras Indígenas têm desempenhado um importante papel na conservação de extensas áreas contíguas de floresta, em alguns casos em áreas de expansão acelerada de frentes agropecuárias e madeireiras. No entanto, na ausência de ações efetivas de implantação destas áreas protegidas (demarcação, sinalização, atividades educativas com populações de entorno, planos de manejo e atividades sustentáveis com populações tradicionais, etc.) e de mudanças nos padrões de ocupação e uso dos recursos naturais nas áreas de entorno, aumentam as pressões sobre UCs e Terras Indígenas, associadas principalmente à garimpagem de madeira e grilagem de terras. Cabe ressaltar que o ritmo do desmatamento na Amazônia tem sido muito superior à criação de novas unidades de conservação, resultando em pressões crescentes sobre áreas identificadas como prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade e de outros serviços ambientais.
10. Desmatamento ilegal: A grande maioria dos desmatamentos realizados na Amazônia tem ocorrido sem autorização pelos órgãos competentes. Uma parte considerável do desmatamento em propriedades privadas tem ocorrido em áreas de Reserva Legal, matas ciliares (ao longo de rios e igarapés) e nas encostas de morros e serras, áreas legalmente protegidas pelo Código Florestal. O desmatamento associado à grilagem de terras públicas é uma das principais causas do desmatamento ilegal.
11. Desmatamento e o Uso do Fogo: De maneira geral, a distribuição espacial das queimadas na Amazônia tem seguido a evolução dos desmatamentos, refletindo a utilização de derrubadas e o fogo para o estabelecimento de atividades agropecuárias e outros fins, inclusive a grilagem de terras públicas. Outras tendências preocupantes incluem: a) a utilização do fogo, de forma repetida, para a “limpeza” da vegetação secundária em extensas áreas de pastagens mal-manejadas, com impactos ambientais significativos (solos, recursos hídricos, liberação de gases de efeito estufa, etc) e b) a ocorrência crescente de incêndios florestais, associados à exploração madeireira intensiva e à utilização do fogo em pastagens e roçados em áreas adjacentes
